Ordem do Dia – 28ª Sessão Ordinária

A 28ª Sessão Ordinária será realizada no dia 12 de setembro de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a instalação, funcionamento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos denominados ferro-velho que operam materiais ferrosos e não ferrosos; materiais metálicos, papelões, e materiais usados denominados sucata, ferro-velho, assemelhados ou reciclagem na cidade de Poá/SP”.

Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 137/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$500,000,00 (quinhentos mil reais) para fins que especifica”.

Item III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 099/2023, de autoria do vereador Fábio Camilo Batista. Assunto: “Institui o ‘Dia Municipal de Conscientização e Orientação Sobre o Câncer de Estômago’”.

Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 106/2023, de autoria do Vereador David de Araújo Campos. Assunto: “Dispõe sobre a criação e implantação do programa de educação financeira nas escolas municipais”.

Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 109/2023, de autoria do Vereador Lucas Alves Ferrari. Assunto: “Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para alunos com transtorno do espectro autista (TEA)”.

Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Vereador Marcílio Duarth. Assunto: “Dispõe sobre o programa check-up vascular dos 40″.

Item VII – Única discussão e votação da Moção nº 024/2023, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa e demais vereadores. Assunto: “Apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza”.

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