ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 079/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DO ESPORTE’, NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES FABIO LUIS TEODORO BASTOS E EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O BANCO DE DADOS MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE POÁ E ESTABELECE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS INFANTO-JUVENIS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES . ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE FROTA MÍNIMA E NÚMERO DE VIAGENS EM OPERAÇÃO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 102/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PLANOS ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TÉRMINO DA PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
