ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES COLETORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS SAÍDAS DOS TUBOS DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI DIRETRIZ PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP.”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE IMUNIZAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POÁ.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
