A 29ª Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de setembro de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 099/2023, de autoria do vereador Fábio Camilo Batista. Assunto: “Institui o ‘Dia Municipal de Conscientização e Orientação Sobre o Câncer de Estômago’”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 106/2023, de autoria do Vereador David de Araújo Campos. Assunto: “Dispõe sobre a criação e implantação do programa de educação financeira nas escolas municipais”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 109/2023, de autoria do Vereador Lucas Alves Ferrari. Assunto: “Dispõe sobre o fornecimento de fone antirruído para alunos com transtorno do espectro autista (TEA)”.
Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Vereador Marcílio Duarth. Assunto: “Dispõe sobre o programa check-up vascular dos 40″.
Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 089/2023, de autoria do Vereador Marcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Poá e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória”.
Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 095/2023, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Projeto de lei dispõe sobre a habitação de animais de estimação cães e gatos nas unidades residenciais e apartamentos em condomínios no Município de Poá e dá outras providências”.
Item VII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 101/2023, de autoria do Vereador Fabio Camilo Batista. Assunto: “Dispõe sobre a criação do dia municipal do projeto ‘Quebrando o Silêncio’, no âmbito do Município de Poá – SP, e de outras providências”.
Item VIII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 130/2023, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos com o número do telefone do disque abuso e agressão infantil, agressão e abuso contra a mulher, maus-tratos contra o idoso e maus-tratos contra os animais nos ônibus urbanos municipais, e dá outras providências”.
Item IX – Única discussão e votação da Moção nº 022/2023, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves e demais vereadores. Assunto: “Aplausos e congratulações ao delegado de polícia Dr. Eliardo Amoroso Jordão e sua equipe de investigadores, pela brilhante atuação na operação que resultou na prisão de um falso médico em Poá, em 19 de junho”.
