A 2ª Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de fevereiro de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.614, de 19 de novembro de 1997, que Dispõe sobre o código tributário municipal, e dá outras providências”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poá – APAE/POÁ”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes – APAE/MOGI DAS CRUZES”.
Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de combate à violência contra a mulher e dá outras providências”.
Item V – Única discussão e votação do Veto nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 47/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de aparelho desfibrilador externo automático e o treinamento e capacitação de pessoal em suporte de vida nos estabelecimentos de saúde da rede municipal, conforme especifica”.
Item VI – Única discussão e votação do Veto nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Institui, no âmbito do Município de Poá, o sistema de tratamento denominado “Hemodiálise Urgente”, para pessoas acometidas de doenças renais crônicas e dá outras providências”.
Item VII – Única discussão e votação do Veto nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 87/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados pet shops, e dá outras providências”.
