ORDEM DO DIA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 093/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS’”.

ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 091/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE E À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS E NA INTERNET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DESTINADAS À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A  31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.

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