ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI A EXPOÁ – EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS PLANTAS ORNAMENTAIS DE POÁ COMO EVENTO ANUAL NO MUNICÍPIO DE POÁ, A REALIZAR-SE SEMPRE NO SEGUNDO SEMESTRE”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE QR CODES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POÁ, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PELA POPULAÇÃO”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL MUNICIPAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA CULTURA E ARTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
