ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “DETERMINA QUE 5% DAS VAGAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, SEJAM DESTINADAS ÀS PESSOAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 064/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO MODELO E CORES DOS UNIFORMES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 069/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA BIN DE SOUSA SANCHES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 073/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JILMARA QUIRINO DOS SANTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.732, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
