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Ordem do Dia – 34ª Sessão Ordinária – Câmara Municipal de Poá

Ordem do Dia 34ª Sessão Ordinária

A 34ª Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria do Vereador Marcílio Graciliano Duarth. Assunto: “Institui a campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, sobre a orientação e conscientização de cuidado aos idosos e as suas consequências”.

Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 170/2023, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Declara de utilidade pública a associação dos moradores e amigos de Bairro da Vila Romana, Poá – SP”.

Item III – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a instalação, funcionamento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos denominados ferro-velho que operam materiais ferrosos e não ferrosos; materiais metálicos, papelões, e materiais usados denominados sucata, ferro-velho, assemelhados ou reciclagem na cidade de Poá SP”.

Item IV – Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, de autoria da Vereadora Margarete Boaceff Ciraulo Duarte. Assunto: “Concede Título de Cidadão Poaense ao Senhor Carlos Humberto Martins Duarte”.

Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 152/2023, de autoria da Vereadora Margarete Boaceff Ciraulo Duarte. Assunto: “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Poá a semana municipal de conscientização ao uso do colar de girassol destinado aos portadores de deficiências ocultas”.