ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL MUNICIPAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA CULTURA E ARTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÁ, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE CANNABIS, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
