ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÁ, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE CANNABIS, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 125/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL GROTHE. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA BEBÊS (CRIANÇAS) DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) MESES, MATRICULADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE FROTA MÍNIMA E NÚMERO DE VIAGENS EM OPERAÇÃO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – RETIRADO
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ/SP O ‘DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS’, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE MARÇO”.
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS COORDENADORAS DO PROJETO MULHERES E SUA VOZ”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
