A 35ª Sessão Ordinária será realizada no dia 31 de outubro de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 152/2023, de autoria da Vereadora Margarete Boaceff Ciraulo Duarte. Assunto: “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Poá a semana municipal de conscientização ao uso do colar de girassol destinado aos portadores de deficiências ocultas”.
Item II – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 106/2023, de autoria do Vereador David de Araújo Campos. Assunto: “Dispõe sobre a criação e implantação do programa de educação financeira nas escolas municipais”.
Item III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 094/2023, de autoria do Vereador Marcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR (Quick Response), executadas por sua administração direta e administração indireta ou por empresas terceirizadas”.
Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 103/2023, de autoria do Vereador Marcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no município e dá outras providências”.
Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 112/2023, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, consultórios veterinários, e lojas de animais (Pet Shops) a denunciarem à delegacia de polícia quando constatado indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos”.
Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 121/2023, de autoria do Vereador David de Araújo Campos. Assunto: ” Institui rondas das viaturas da Guarda Municipal nos bairros do Município de Poá, e dá outras providências”.
