A 36ª Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de novembro de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 119/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.046, de 01 de junho de 1989 e da Lei Municipal nº 2.183, de 03 de julho de 1991”.
Item II – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 050/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação de número de telefone nas placas sinalizadoras para reclamações de usuários de vagas especiais de estacionamento destinadas à pessoas com deficiência, idosos e gestantes”.
Item III – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 105/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre o incentivo à criação de ‘Parklets’ (vagas vivas) no Município de Poá, e dá outras providências”.
Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 087/2022, de autoria do Vereador Saul Pereira de Souza. Assunto: “Estabelece diretrizes para a exposição de justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo”
Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 092/2022, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Dispõe sobre a criação da Rua de Lazer no logradouro denominado como Rua Sumaré, situado na Vila Amélia”.
Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 097/2022, de autoria do Vereador Diogo Reis da Costa. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, padarias e estabelecimentos comerciais similares, fixarem informações em braile sobre os produtos expostos em prateleiras e gôndolas, para o atendimento das pessoas com deficiência visual, no âmbito do Município de Poá”.
Item VII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 109/2022, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Cria o Programa municipal de prevenção ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental entre jovens e adolescentes do Município de Poá”.
Item VIII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 110/2022, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a preferência de vagas e matrículas em projetos e escolas municipais para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista”.
Item IX – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 112/2022, de autoria do Vereador Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Institui o ‘Uso de Águas Pluviais’ e o ‘Reuso de Água’ nas edificações de iniciativa privada de condomínios residenciais que especifica, no Município de Poá e dá outras providências”.
Item X – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 114/2022, de autoria do Vereador Emerson Amorim Cassiano dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório de débitos referentes a faturas de energia atrasadas”.
Item XI – Única discussão e votação da Moção nº 17/2022, de autoria do Vereador Edevaldo Gonçalves e demais vereadores. Assunto: “Dispõe sobre a Moção de aplausos ao Conselho Tutelar em alusão ao dia 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes”.
