ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ/SP O ‘DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS’, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 21 DE MARÇO”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES. ASSUNTO: “INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ‘PROGRAMA DOADORES DO FUTURO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PROTESTO DE NOME DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES POR PARTE DE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA”.
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS TIMES REAL FAMÍLIA E PÉ NA PORTA, FINALISTAS DA COPA EDP, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO ESPORTIVO, ESPÍRITO DE EQUIPE E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO”.
ITEM VIII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCAS ALVES FERRARI, FÁBIO CAMILO BATISTA E WELSON LOPES. ASSUNTO: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE A PEDRO CHARLES SHIRAKAWA ISHI”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
