ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 098/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES. ASSUNTO: “INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O ‘PROGRAMA DOADORES DO FUTURO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PROTESTO DE NOME DE CONSUMIDORES INADIMPLENTES POR PARTE DE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA MELHOR IDADE, QUE REPRESENTARAM COM HONRA, GARRA E DETERMINAÇÃO A NOSSA CIDADE NAS FINAIS DO 27° JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI 2025) ETAPA ESTADUAL, REALIZADAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ENTRE OS DIAS 22 E 28 DE OUTUBRO DE 2025”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE REPÚDIO À IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS MOGI-DUTRA E MOGI-BERTIOGA”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. GABRIEL CARDOSO RAMALHO, POR SUA TOTAL CAPACIDADE E HUMANIZAÇÃO, DEMONSTRANDO COMPROMETIMENTO E RESPEITO POR NOSSA CIDADE”.
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. NELSON MACHADO POR SUA DEDICAÇÃO”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
