A 40ª Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 17:00horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 088/2022, de autoria do Vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, a fim de fomentar atividades empresariais e industriais no Município de Poá e dá outras providências”.
Item II – Segunda votação e redação final do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2022, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Altera a redação do parágrafo 2° do artigo 3º da Lei nº. 4.083, de 27 de maio de 2019, que dispõe sobre a proibição da prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e dá outras providências”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a implantação de “motobox”, faixas de retenção e recuo, exclusivas para motocicletas, e dá outras providências”.
Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 118/2022, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Dispõe sobre autorização da possibilidade de utilização dos créditos gerados em favor dos proprietários de veículos elétricos ou movidos a hidrogênio para o pagamento do IPTU no âmbito do Município de Poá-SP e dá outras providências”.
Item V – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 120/2022, de autoria do Vereador Saul Pereira de Souza. Assunto: “Declara de utilidade pública a Associação Mulheres em Oração”.
Item VI – Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 006/2022, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: ”Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Poá”.
