ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FABRÍCIO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “PROJETO QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO AO COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E TRANSTORNO MISTO ANSIOSO DEPRESSIVO”.
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 142/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO GRACILIANO DUARTH. ASSUNTO: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO CHINESA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 166/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POÁ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E EM DEFESA DA VIDA SAUDÁVEL, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE MAIO”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ALVES. ASSUNTO: “INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, EDUARDO BOIGUES, E AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PELAS ARRECADAÇÕES FEITAS NO ITAQUÁ RODEIO FEST E AS DOAÇÕES DE 200 CESTAS BÁSICAS AO MUNICÍPIO DE POÁ E OUTRAS CIDADES DA REGIÃO”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.