Ordem do Dia – 8ª Sessão Ordinária

A 8ª Sessão Ordinária será realizada no dia 28de março de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Dispõe sobre a realização do teste do olhinho nas unidades básicas de saúde do Município de Poá e dá outras providências.”

Item II – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre caráter permanente do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista – TEA, síndrome de down, paralisia cerebral e outras doenças de caráter permanente.”

Item III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Vereador Lucas Alves Ferrari. Assunto: “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com artrite e/ou artrose, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.”

Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 020/2023, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito do Município, e dá outras providências.”

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