ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REGRA DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR COM O QUE CONSTA NA LEI ORGÂNICA, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “INSTITUI O USO DE ÁGUAS PLUVIAIS E O REUSO DE ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES DE INICIATIVA PRIVADA DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 024/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON DEMETRIO E FABIO CAMILO BATISTA. ASSUNTO: “INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES FERRARI. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO IMPORTE DE R$ 152.763,88 CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.462/2024, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
