A 9ª Sessão Extraordinária será realizada na segunda-feira (19) às 10h30, na Câmara Municipal de Poá, com transmissão ao vivo pelo Facebook.
ITEM I – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Altera a Lei nº 2.614, de 19 de novembro de 1997, para readequar a taxa de custeio ambiental às deliberações aprovadas junto ao CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê”.
ITEM II – Única discussão e votação do Requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria do Poder Executivo.
A 10ª Sessão Extraordinária será realizada na segunda-feira (dia 19) logo após a 9ª Sessão.
ITEM ÚNICO – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Altera a Lei nº 2.614, de 19 de novembro de 1997, para readequar a taxa de custeio ambiental às deliberações aprovadas junto ao CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê”.
