ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 012/2018, de autoria do Vereador José Carlos Costa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO TURÍSTICO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES – VILA SANTA HELENA – POÁ – SP.”
PUBLICADO
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018, de autoria dos Vereadores Azuir Marcolino Cavalcante e Saulo Teixeira A. da Costa.
ASSUNTO: “INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PUBLICAR
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2018, de autoria do Vereador José Carlos Costa.
ASSUNTO: “INSTITUI O “DIA DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA DO LAÇO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PUBLICAR
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2018, de autoria do Vereador Marcilio G. Duarth e outros.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR LUIZ DE MOURA PEREIRA.”
A PUBLICAR
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO A IRMÃOS QUE FREQUENTAM A MESMA ETAPA OU CICLO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE POÁ.”
A PUBLICAR O VETO
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, de autoria dos Vereadores Fernando R. Molina Júnior e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.291/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PUBLICAR O VETO
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 005/2018, de autoria da Câmara Municipal de Poá, subscrita pelos Senhores Vereadores.
ASSUNTO: MOÇÃO DE APELO, AFIM DE QUE SEJA RECONSIDERADA A DECISÃO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO DE POÁ.”
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MAIO DE 2018, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
