ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 063/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DO DEFICIENTE AUDITIVO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 066/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI O ‘ABRIL GRENÁ’ E O ‘DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL’ NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO DE OLIVEIRA. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 01/2019, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2019. ✤ ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 13 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 014/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ALVES E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC – N° 333/2017, DE AUTORIA DO SENADOR ÁLVARO DIAS (PODEMOS), QUE DISPÕE SOBRE O FIM DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO CASO DOS CRIMES COMUNS, O ‘FORO PRIVILEGIADO’”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 SETEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
