ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 058/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EMPRÉSTIMO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, A CIDADÃOS POAENSES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 059/2018, de autoria do Vereador Francisco Paulo Garcez.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, CONCEDENDO REMISSÃO NO VALOR DA MULTA E DOS JUROS DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL”.
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ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 037, de autoria do Vereador David de Araujo Campos.
ASSUNTO: “INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR”.
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ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2018, de autoria do Vereador Azuir Marcolino Cavalcante e outros.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E EMISSÃO DE CO2 NA ATMOSFERA”.
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ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 012/2018, de autoria do Vereador Antonio Faustino Ventura, subscrita pelos Vereadores.
ASSUNTO: “ REPÚDIO E INDIGNAÇÃO AO AUMENTO DO FUNDO PARTIDÁRIO, E EM APOIO AO FIM DO MESMO”.
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
