ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2018, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA”.
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ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2018, de autoria do Vereador Lázaro Borges.
ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NÚCLEO DE TEATRO AMADOR FAZER ACONTECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018, de autoria da Mesa da Câmara.
ASSUNTO: “ESTABELECE REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS DE CONTADOR E JORNALISTA, COM AS RESPECTIVAS SIGLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, de autoria da Mesa da Câmara.
ASSUNTO: “TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012”
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ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018, de autoria da Mesa da Câmara.
ASSUNTO: “TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013”.
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ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018, de autoria da Mesa da Câmara.
ASSUNTO: “TORNAR SEM EFEITO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016, QUE REJEITOU AS CONTAS DO EXECUTIVO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.
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FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
