ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, de autoria do Vereador Mário de Oliveira.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE POÁ AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 065/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O. Alves.
ASSUNTO: “INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
PUBLICADO
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 081/2017, de autoria do Vereador Saulo T. A. Costa.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE NOTURNA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 082/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 083/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICADO
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2017, de autoria do Executivo.
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DA EDILIDADE”.
A PUBLICAR
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.