ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 099/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 07 DE MAIO DE 2014”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 079/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCILIO DUARTH. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ ‘O DIA MUNICIPAL SEM CARRO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 084/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID DE ARAÚJO CAMPOS. ASSUNTO: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º E A ÍNTEGRA DO ART. 4º , TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.293, DE 21 DE MAIO DE 2008, A QUAL ‘INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DENEVAL DIAS DO NASCIMENTO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUGUSTO DONIZETE BARBOSA”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LÁZARO BORGES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N° 007/2001”.
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN FERRARI. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
