ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2020, ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA VOLUNTÁRIA E/OU FACULTATIVA”.
ITEM II – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ALTERADA PELAS LEIS N°S.3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E 4.116, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.
