ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, CONCEDIDAS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CDHU , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO CONCEDE REMISSÃO PARA O PERÍODO QUE ESPECIFICA.”.

PUBLICADO

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO ÀS EMENDAS Nº 10 E Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.

PUBLICADO

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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