Matérias Aprovadas na 35ª Sessão Ordinária:
PROJETO DE LEI Nº 91/2021 – 19/11/2021
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.600, de 06 de março de 2013 para possibilitar a convocação de suplentes do Conselho Tutelar para o caso de afastamento de 02 até 15 dias.
Autoria: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 92/2021 – 22/11/2021
Assunto: Dispõe sobre as infrações sanitárias, fixa novos valores para a taxa de vigilância sanitária de que tratam as tabelas de serviços de vigilância sanitária, revoga a Lei nº 2.921 de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 93/2021 – 22/11/2021
Assunto: Dispõe sobre a revogação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.726 de maio de 2014 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Veto Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2021 – 17/11/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 25/2021 que Declara de Utilidade Pública “PAAP – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL E AMBIENTAL DE POÁ-SP”
Autoria: Executivo
Veto Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2021 – 17/11/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 79/2021 que Declara de utilidade pública o Instituto Recomeçar
Autoria: Executivo
MOÇÃO Nº 58/2021 – 23/11/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao casal de Poá, Sr Onofre Francisco Ferreira e Sra Florisbela Alves de Souza. Está homenagem se faz pela historia de longevidade do Sr Onofre com 102 anos e Sra Florisbela com 98 anos. Os dois se casaram em 1942, época em que 2º guerra mundial castigava o mundo e agora completam 79 anos de união
Autoria: Roberto de Melo Vieira e demais vereadores.
MOÇÃO Nº 60/2021 – 30/11/2021
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao grupo de voluntarias do projeto Tricoterapia Poá.
Autoria: Roberto de Melo Vieira e demais Vereadores.
MOÇÃO Nº 61/2021 – 29/11/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Guardas Civis Municipais de Poá e Guardas Ambientais de Itaqua, pela ação realizada no dia 15 de novembro.
Autoria: Jilmara Quirino dos Santos e demais Vereadores.
Matéria Rejeitada na 35ª Sessão Ordinária
Veto Nº 1/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021 – 17/11/2021
Assunto: Veto ao Projeto de Lei nº 15/2021 que Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio ao Deficiente Visual de Poá. (CADEVIP)
Autoria: Executivo
Matérias Aprovadas na 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias
PROJETO DE LEI Nº 94/2021 – Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção Municipal à Instituição Reino da Garotada de Poá, sediada no Município de Poá, para o fim que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 96/2021 – Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estabelece critérios orientadores para a concessão e o cofinanciamento de benefícios eventuais, no âmbito da política de assistência social no estado de São Paulo.
PROJETO DE LEI Nº 80/2021 – Executivo
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2022.
Aprovado com Emendas.
