Após a abertura dos trabalhos da 10ª sessão ordinária, realizada no dia 26 de maio no Plenário Vereador Osvaldo Leite e transmitida ao vivo via Facebook, a sessão foi suspensa para que os vereadores recebessem o Secretário de Administração – Alexandre Provisor e o Secretário de Educação – Carlos Humberto, além de duas nutricionistas que compõem a equipe técnica da secretaria: Lígia e Kátia.
Os secretários e as nutricionistas foram questionados sobre a qualidade das marcas que compõem o kit alimentação, bem como o valor da compra e seu processo licitatório
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Os vereadores se revezaram na sabatina de perguntas que durou quase duas horas. Na ocasião, os secretários se comprometeram a disponibilizar contratos e descritivos de compras no portal da transparência da Prefeitura.
A íntegra da sessão pode ser assistida no youtube da Câmara Municipal de Poá.
Retomada a sessão, foram votados dois projetos de lei de autoria do Executivo, que foram discutidos na 9ª sessão ordinária, realizada no dia 19 de maio.
O Projeto de Lei nº 12_2020 – (Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e a Conferência Municipal de Saúde do Município de Poá e dá outras providências) foi aprovado com 9 votos favoráveis: Garcez do Proerd (PL), Lázaro Borges (PROS), Azuir Marcolino (PDT), Neno Ferrari (PSC), Edinho do Kemel (Podemos), Marinho Oliveira (PROS), Welson Lopes (PL), Zé Carlos Maçã do Amor (PDT) E Mario Sumirê (PSD). Foram 4 votos contrários dos vereadores: Saulo Souza (AVANTE), Saulo Dentista (DEM), Toninho da Biblioteca (Solidariedade) e Neno Ferrari (PSC) e 3 ausências dos vereadores: Deneval Dias (PL), Diogo Reis da Costa (PTB) e Marcílio Duarth (PL).
Além disso, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 7_2020 – (Altera o artigo 1º da Lei nº 4130/2019, que autoriza o poder Executivo a conceder subvenção municipal a Instituição Reino da Garotada de Poá, sediada no Município de Poá, para o fim que especifica), também de autoria do Executivo.
Além dos projetos previstos na ordem do dia, foram votados nove requerimentos. Veja abaixo como votou cada vereador:
Requerimento nº 021/2020 – (Solicita ao Prefeito Municipal cópia de inteiro teor do “Termo de Parceria” firmado com a Construtora MRV e cópia de inteiro teor do Projeto Executivo da reforma da Passagem Subterrânea Antonio Mandarano), de autoria do vereador Saulo Souza. Aprovado com 07 votos favoráveis, 06 votos contrários dos vereadores: Fábio Suru, Garcez do Proerd, Lázaro Borges, Mário Sumirê, Welson Lopes e José Carlos Maça do Amor, e 03 ausências dos vereadores Deneval Dias, Diogo Pernoca e Marcílio Duarth.
Requerimento nº 022/2020 – (Solicita ao Prefeito Municipal cópia de todos contratos de aditamentos realizados e seus respectivos empenhos e notas já emitidas até a presente data referentes a prestação de serviços e fornecimentos de insumos para a Administração Municipal no combate ao Covid-19, bem como da prestação dos serviços de Assistência Social), de autoria do vereador Saulo Souza. Aprovado com 07 votos favoráveis: Edinho do Kemel, Saulo Souza, Saulo Dentista, Toninho da Biblioteca, Azuir Marcolino, Neno Ferrari e Marinho Oliveira; 06 votos contrários dos vereadores: Fábio Suru, Garcez do Proerd, Lázaro Borges, Mário Sumirê, Welson Lopes e José Carlos Maça do Amor, e 03 ausências dos vereadores Deneval Dias, Diogo Pernoca e Marcílio Duarth.
Requerimento nº 024/2020 – (Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre todos os contratos relacionados ao combate a pandemia do Covid-19, sendo: cópias dos contratos firmados pelas secretarias do município e a relação de compras efetuadas com fornecedores diversos para abastecimento de setores desta Administração), de autoria do vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Rejeitado com 07 votos contrários:
Fábio Suru, Garcez do Proerd, Lázaro Borges, Mário Sumirê, Welson Lopes, José Carlos Maça do Amor e Marinho Oliveira; 06 votos favoráveis dos vereadores: Azuir Marcolino, Edinho do Kemel, Neno Ferrari, Saulo Dentista, Saulo Souza e Toninho, e 03 ausências dos vereadores Deneval Dias, Diogo Pernoca e Marcílio Duarth.
Requerimento nº 025/2020 – (Solicita ao Prefeito Municipal que forneça explicações a respeito de quais políticas estratégicas estão sendo implementadas no Município para fiscalização nas empresas de Telemarketing, supermercados, postos de gasolina, Zona Azul e empreiteiras que prestam serviços para o governo municipal e aos moradores em situação de rua em nosso Município), de autoria do vereador Neno Ferrari. Aprovado com 07 votos favoráveis:
Edinho do Kemel, Saulo Souza, Saulo Dentista, Toninho da Biblioteca, Azuir Marcolino, Neno Ferrari e Mario Sumirê; 05 votos contrários dos vereadores dos vereadores: Fábio Suru, Garcez do Proerd, Lázaro Borges, Welson Lopes e José Carlos Maça do Amor, 01 abstenção vereador Marinho Oliveira e 03 ausências dos vereadores Deneval Dias, Diogo Pernoca e Marcílio Duarth.
Requerimento nº 026/2020 – (Solicita ao Prefeito Municipal que forneça as explicações a respeito de como está sendo alocado o recurso oriundo do Governo do Estado no valor de R$ 936.000,00, para Implantação do Hospital de Campanha para o combate do Coronavírus – Covid-19), de autoria do vereador Neno Ferrari. Rejeitado com 07 votos contrários: Fábio Suru, Garcez do Proerd, Lázaro Borges, Welson Lopes, Mario Sumirê, José Carlos Maça do Amor e Marinho Oliveira; 06 votos favoráveis dos vereadores: Azuir Marcolino, Edinho do Kemel, Neno Ferrari, Saulo Dentista, Saulo Souza e Toninho da Biblioteca e 03 ausências dos vereadores Deneval Dias, Diogo Pernoca e Marcílio Duarth.
Requerimento nº 027/2020 – (Solicita ao Prefeito Municipal que forneça as explicações sobre o porquê do laboratório do Hospital Municipal Guido Guida, não está realizando exames e se encontra em estado deplorável? Para onde foram alocados os profissionais que exerciam as suas funções naquele setor? Qual Empresa foi a vencedora da licitação?), de autoria do vereador Neno Ferrari. Aprovado com 08 votos favoráveis:
Azuir Marcolino, Edinho do Kemel, Neno Ferrari, Saulo Dentista, Saulo Souza, Mario Sumirê, Marinho Oliveira e Toninho da Biblioteca; 05 votos contrários: Fábio Suru, Garcez do Proerd, Lázaro Borges, Welson Lopes e José Carlos Maçã do Amor, e 03 ausências dos vereadores Deneval Dias, Diogo Pernoca e Marcílio Duarth.
Requerimento nº 028/2020 – (Solicita ao Prefeito Municipal que forneça as explicações a respeito de quais ações estão sendo desenvolvidas para amenizar a situação caótica que se encontram os Bairros de Calmon Viana e Nova Poá), de autoria do vereador Neno Ferrari. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 029/2020 – (Solicita ao Prefeito Municipal informações pertinentes ao número de patrimônio do equipamento e um relatório sucinto das atuais condições de uso, local de instalação ou armazenamento conforme definiu o atual responsável pela guarda do Castramóvel), de autoria do vereador Saulo Souza. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 030/2020 – (Solicita ao Prefeito Municipal cópia de inteiro teor do contrato firmado com a empresa fornecedora do kit de Alimentação Escolar e também as respectivas notas fiscais recebidas no Almoxarifado Municipal), de autoria do vereador Saulo Souza. Aprovado por unanimidade.
