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ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

 

ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 060/2018, de autoria do Executivo.

ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2018, CONCEDENDO REMISSÃO NO VALOR DA MULTA E DOS JUROS DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NOS REGISTROS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL”.

PUBLICADO

 

ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 037, de autoria do Vereador David de Araujo Campos.

ASSUNTO: “INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR  ESCOLAR”.

PUBLICADO

 

ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 054/2018, de autoria do Vereador Azuir Marcolino Cavalcante e outros.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E EMISSÃO DE CO2 NA ATMOSFERA”.

PUBLICADO

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

 

 

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COMUNICADO

 

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá nos termos do inciso I, § 1º do artigo 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) COMUNICA a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2019. O evento ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, com início às 9:00 horas, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.

 

 

Saulo de Oliveira Souza

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento