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ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                                                                 

  

ITEM I– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 026/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “REGULA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE POÁ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 01/07/1983, ALTERADA SUA NOMENCLATURA PELA LEI Nº 3.428, DE 17/05/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM II– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 027/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL”.

 

ITEM III– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM IV– SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 072/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO SOUZA. ASSUNTO: “INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 078/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM VI  – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E/OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS E EXÓTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ITEM VII  – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “INSTITUI O ‘DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS’ NO MUNICÍPIO DE POÁ”.

 

ITEM  VIII – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”.

 

ITEM IX– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 008/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR AZUIR MARCOLINO CAVALCANTE. ASSUNTO: “DISPÕE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POÁ –SP- DEVEM COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA”.

 

ITEM X– ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 020/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LÁZARO BORGES. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ALTERA EMENTA DA LEI MUNICIPAL 3745/2014”.

 

ITEM XI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COMERCIANTE RODOLFO ZAHARANSKY FILHO, NOVO PRESIDENTE DA ACIPOÁ”.

 

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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