A 24ª Sessão Ordinária será realizada na próxima terça-feira (dia 14), às 17h, no plenário Osvaldo Leite Dantas, e transmitida ao vivo pelo Facebook.
ITEM I- Segunda votação e redação final do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 054/2021, de autoria do vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município da Estância Hidromineral de Poá”.
ITEM II – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 51/2021, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos, com emenda aditiva da autora e emenda modificativa de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Assunto: “Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município da Estância Hidromineral de Poá, e dá outras providências”.
ITEM III – Única discussão e primeira votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 056/2021, de autoria do vereador Marcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Altera a Lei nº 2.335, de 03 de novembro de 1993, sobre atendimento preferencial e sinalização dos locais de atendimento, para acrescentar a penalidade de advertência por escrito e majorar multa”.
