ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 181/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SAUL PEREIRA DE SOUZA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, CRIA O ‘PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
