ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 043/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “PREVÊ AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE O DIREITO A PENSÃO ESPECIAL AOS ÓRFÃOS EM RAZÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “PREVÊ AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, SOBRE O DIREITO A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO’ NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
