ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 102/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES COLETORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS SAÍDAS DOS TUBOS DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI DIRETRIZ PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP.”
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E DA HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE IMUNIZAÇÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI A CRIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP, DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, DESTINADO AO APOIO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÁ, VISANDO À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
