ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI A CRIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP, DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, DESTINADO AO APOIO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 074/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÁ, VISANDO À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL.”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “ASSEGURA O INGRESSO DAS PESSOAS COM CÃES DE ASSISTÊNCIA EM LOCAIS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
