Novo projeto da LOA 2021 é aprovado por unanimidade

Em sessões extraordinárias realizadas na quinta-feira (dia 14), os vereadores discutiram, votaram e aprovaram por unanimidade o projeto da LOA – 2021. Inicialmente, o projeto que fixava as despesas do município foi apresentado pelo Poder Executivo em 30 de setembro de 2020 (Projeto de Lei 68/2020). Na ocasião, foi realizada audiência pública e votação do projeto em duas sessões extraordinárias, veja aqui.

Com a reprovação do projeto, nova matéria foi apresentada em janeiro de 2021. A partir disso, o projeto de Lei n. 01/2021 foi discutido em audiência pública realizada no dia 13 de janeiro, com a presença dos vereadores e dos secretários municipais, veja aqui. Acompanhe como foi a votação do Projeto durante a 1ª e a 2ª Sessão Extraordinária.

Veja o orçamento de 2021:

Emendas

As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária podem ser aprovadas até o limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de Saúde.

Veja, abaixo, o valor das emendas apresentadas, bem como a Secretaria ou Instituição beneficiada:

EMENDAVALORACRESCENTARAUTORBENEFICIÁRIO
1R$  20.000,00ASSISTÊNCIA SOCIALDR. SAUL SOUZAInstituição Cristã Beneficente Verdade e Luz
2 R$  107.000,00SAÚDEDR. SAUL SOUZAGrupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba – GAARI
3R$  20.000,00ASSISTÊNCIA SOCIALDR. SAUL SOUZAAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poá – APAE
4 R$   20.000,00ASSISTÊNCIA SOCIALDR. SAUL SOUZAReino da Garotada de Poá
5 R$    20.000,00ASSISTÊNCIA SOCIALDR. SAUL SOUZAInstituição Aldeias Infantis SOS Brasil
6R$    7.000,00ASSISTÊNCIA SOCIALDR. SAUL SOUZAAssociação Grupo Esperança, Crianças com Mãos e Mente em Ação
7R$    20.000,00ASSISTÊNCIA SOCIALDR. SAUL SOUZAInstituição Cristã Assistencial Lar Mãe Mariana
8 R$   80.000,00SAÚDEJILMARA QUIRINOAquisição de um veículo adaptado para o transporte de animais
9 R$  134.070,87SAÚDEJILMARA QUIRINOReforma do prédio de zoonoses
10 R$  107.035,39SAÚDEDIOGO PERNOCAAquisição de um aparelho de ultrassom
11 R$    15.290,77ASSISTÊNCIA SOCIALDIOGO PERNOCAReino da Garotada de Poá
12 R$   15.290,77ASSISTÊNCIA SOCIALDIOGO PERNOCAAssociação Grupo Esperança
13 R$   15.290,77ASSISTÊNCIA SOCIALDIOGO PERNOCAAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poá
14 R$    15.290,77ASSISTÊNCIA SOCIALDIOGO PERNOCAInstituição Aldeias de Vida SOS Brasil
15 R$    15.290,77ASSISTÊNCIA SOCIALDIOGO PERNOCAInstituição Assistencial Cristã Lar Mãe Mariana
16 R$     15.290,77ASSISTÊNCIA SOCIALDIOGO PERNOCAAssociação Desportiva e Cultural Luz do Amanhã
17 R$    15.290,77ASSISTÊNCIA SOCIALDIOGO PERNOCAInstituição Cristã Beneficente Verdade e Luz
18 R$  107.035,43SAÚDEWELSON LOPESCombate de doenças transmissíveis
19 R$   20.000,00ASSISTÊNCIA SOCIALWELSON LOPESAssociação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Poá
20 R$   47.035,43ASSISTÊNCIA SOCIALWELSON LOPESReino da Garotada de Poá
21 R$    40.000,00ASSISTÊNCIA SOCIALWELSON LOPESInstituição Aldeias Infantis SOS Brasil
22 R$  107.035,43ASSISTÊNCIA SOCIALBETO MELOAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poá – APAE
23 R$  107.035,43ASSISTÊNCIA SOCIALEMERSON AMORIMReino da Garotada de Poá
24 R$   107.035,43ASSISTÊNCIA SOCIALFABRÍCIO BRASA CHOPPInstituição Aldeias Infantis SOS Brasil
25 R$   107.035,43ASSISTÊNCIA SOCIALLUCAS ALVES FERRARIInstituto Felipe Matheus
26 R$   107.035,43ASSISTÊNCIA SOCIALMARCIO BARBOSAInstituição Assistencial Cristã Lar Mãe Mariana
27 R$    107.035,43ASSISTÊNCIA SOCIALPATRÍCIA BINInstituição Cristã Beneficente Verdade e Luz
28 R$    107.035,43ASSISTÊNCIA SOCIALSAULO DENTISTAAssociação Grupo Esperança, Crianças com Mãos e Mentes em Ação
29 R$     214.070,78SAÚDEEDEVALDO GONÇALVESSecretaria de Saúde
30 R$     30.581,54ASSISTÊNCIA SOCIALEDEVALDO GONÇALVESInstituição Aldeias Infantis SOS Brasil
31 R$    30.581,54ASSISTÊNCIA SOCIALEDEVALDO GONÇALVESAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poá – APAE
32 R$    30.581,54ASSISTÊNCIA SOCIALEDEVALDO GONÇALVESInstituição Cristã Beneficente Verdade e Luz
33 R$   30.581,54ASSISTÊNCIA SOCIALEDEVALDO GONÇALVESAssociação Grupo Esperança, Crianças com Mãos e Mentes em Ação
34 R$    30.581,54ASSISTÊNCIA SOCIALEDEVALDO GONÇALVESInstituição Assistencial Cristã Lar Mãe Mariana
35 R$    30.581,54ASSISTÊNCIA SOCIALEDEVALDO GONÇALVESAssociação Desportiva e Cultural Luz do Amanhã
36 R$   30.581,54ASSISTÊNCIA SOCIALEDEVALDO GONÇALVESReino da Garotada de Poá
37 R$   107.035,43SAÚDEMARCÍLIO DUARTHSecretaria de Saúde
38 R$   30.000,00ASSISTÊNCIA SOCIALMARCÍLIO DUARTHInstituto Trilhando Novos Caminhos
39 R$   77.035,43SERVIÇOS URBANOSMARCÍLIO DUARTHConstrução de uma praça na rua Farid Domingues
40 R$   107.035,43SAÚDEROGÉRIO MATHIASSecretaria de Saúde
41 R$     26.758,85ASSISTÊNCIA SOCIALROGÉRIO MATHIASReino da Garotada de Poá
42 R$   26.758,85SERVIÇOS URBANOSROGÉRIO MATHIASAquisição de um automóvel para a Defesa Civil
43 R$    26.758,85ASSISTÊNCIA SOCIALROGÉRIO MATHIASAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poá – APAE
44 R$     26.758,88ASSISTÊNCIA SOCIALROGÉRIO MATHIASAssociação Grupo Esperança, Crianças com Mãos e Mentes em Ação 
45 R$   200.000,00SERVIÇOS URBANOSMESA DIRETORAConservação do pavimento asfáltico
46 R$   107.035,43SAÚDE BETO MELOSecretaria de Saúde
47 R$   107.035,43SAÚDEEMERSON AMORIMSecretaria de Saúde
48 R$    107.035,43SAÚDEFABRÍCIO BRASA CHOPPSecretaria de Saúde
49 R$   107.035,43SAÚDEMÁRCIO BARBOSASecretaria de Saúde
50 R$    107.035,43SAÚDEPATRÍCIA BINSecretaria de Saúde
51 R$   107.035,43SAÚDESAULO DENTISTASecretaria de Saúde
52 R$  107.035,43SAÚDELUCAS ALVES FERRARISecretaria de Saúde
53 R$    200.000,00SAÚDEMESA DIRETORASecretaria de Saúde 
  
Total R$    3.610.991,81  
Limite 1,2% RCL  R$    3.639.204,73   
Saldo Residual R$      28.212,92    

Resumo do Total:

 R$          1.912.531,34Saúde – 52,96%
 R$          1.698.460,47Outras – 47,04%
 R$          3.610.991,81100%