Ordem do Dia – 13ª Sessão Ordinária

A 13ª Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de maio de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Regulamenta a utilização de espaços públicos destinados à soltura de pipas, os Pipódromos no âmbito do Município de Poá-SP e dá outras providências”.

Item II – Segunda votação e redação final do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria da Vereador Lucas Alves Ferrari. Assunto: “Dispõe sobre a realização da “Semana de Conscientização Sobre o Autismo’ no Município”.

Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin. Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Poaense – CEP do Jardim Santa Luiza no Município de Poá/SP”.

Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Estância Hidromineral de Poá para EMEB Estância Hidromineral de Poá “Vereador Doutor Ramon Ruiz Lopes Filho” e dá outras providências.”.

Item V – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia,radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no Município de Poá”.

Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de WI-FI pelos estabelecimentos bancários, cooperativas de crédito e correspondentes bancários e dá outras providências.”.

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