A 14ª Sessão Ordinária será realizada na próxima terça-feira (dia 08) às 19h no plenário vereador Osvaldo Leite Dantas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
ITEM I- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 027/2021, de autoria da vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados no município da Estância Hidromineral de Poá, e dá outras providências”.
ITEM II- Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria dos vereadores Rogério
Rodrigues Mathias e Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal”.
ITEM III– Única discussão e votação da moção nº 18/2021, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves e demais vereadores. Assunto: “Moção de apelo ao sr. Governador do Estado de São Paulo para a revisão dos
termos do contrato do IAMSPE com a Santa Casa de Mogi das Cruzes”.
ITEM IV- Única discussão e votação da moção nº 19/2021, de autoria do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves e demais vereadores. Assunto: “Moção de apelo aos senhores senadores para aprovação do PL 1731/2021 que
trata de estabelecimento de piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”.
ITEM V– Única discussão e votação da moção nº 020/2021, de autoria da vereadora Patrícia Bin e demais vereadores. Assunto: “Moção de apoio ao PL 306/2021 que garante a inclusão de grávidas, lactantes e puérperas no plano prioritário de vacinação contra a Covid-19 no Estado de São Paulo”.
ITEM VI- Única discussão e votação da moção nº 021/2021, de autoria do vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa e demais vereadores. Assunto: “Moção de apoio ao Projeto de decreto legislativo 22/2020 que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do regime próprio de previdência do estado de São Paulo”.
