A 15ª Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de maio de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei 062/2023, de autoria do Vereador Márcio da Ranni. Assunto: “Dispõe sobre o Dia do Obreiro Universal”.
Item II – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 063/2023, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Poá”.
Item III – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 022/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre a criação do programa de doação de medicamentos no Município de Poá/SP”.
Item IV – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 031/2023, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis de exibir em placas, informações sobre qual o combustível mais vantajoso para o abastecimento entre os preços da gasolina e do etanol no momento”.
Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 035/2023, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Centro de Endemias e Bem-Estar Animal de Poá, CEBEAP – localizado na Rua São Manuel, 361 – Vila Amélia”.
Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 046/2023, de autoria do Vereador David de Araújo Campos. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais ou mobilidade reduzida nos semáforos para pedestre”.
Item VII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 057/2023, de autoria do Vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves. Assunto: “Institui a política municipal de proteção e atenção aos órfãos do feminicídio”.
Item VIII – Única discussão e votação da Moção 010/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches e demais vereadores. Assunto: “Moção de apoio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos”.
