Ordem do Dia – 18ª Sessão Ordinária

A 18ª Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de junho de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.

Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei 064/2023, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre remanejamento da destinação de emenda para reforma do castramóvel”.

Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei 065/2023, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre anulação e suplementação de dotação no importe de R$ 40.000,00 consignados na Lei Orçamentária nº 4.279/22, nos termos em que especifica”.

Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei 069/2023, de autoria do Vereador José Fabrício de Oliveira. Assunto: “Dispõe sobre a implantação da campanha de estímulo ao aprendizado e certificação Educa+Aluno Brilhante aos alunos da rede pública de ensino de Poá e dá outras providências”

Item IV – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei 073/2023, de autoria do Vereador José Fabrício de Oliveira. Assunto: “Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga do autista no âmbito do Município de Poá e dá outras providências.”

Item V – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 006/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre atendimento a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamentos e filas preferenciais no Município de Poá”.

Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 021/2023, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Dispõe sobre o mapeamento e levantamento cadastral de pessoas com deficiência – PCD, no âmbito do Município de Poá e dá outras providências”.

Item VII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 074/2023, de autoria do Vereador  Lucas Alves Ferrari. Assunto: “Dispõe sobre a implantação de curso pré-vestibular nas escolas públicas do Município de Poá e dá outras providências”.

Item VIII – Única discussão e votação da Moção 014/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches e demais vereadores. Assunto: “Congratulações, aplausos e agradecimentos ao Deputado Estadual Thiago Auricchio”.

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