A 19ª Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de junho de 2023, às 9 horas e 30 minutos, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
Item I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei 006/2023, de autoria da Vereadora Patrícia Bin de Sousa Sanches. Assunto: “Dispõe sobre atendimento a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamentos e filas preferenciais no Município de Poá”.
Item II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei 021/2023, de autoria do Vereador Márcio Barbosa Iglesias. Assunto: “Dispõe sobre o mapeamento e levantamento cadastral de pessoas com deficiência – PCD, no âmbito do Município de Poá e dá outras providências”.
Item III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei 074/2023, de autoria do Vereador Lucas Alves Ferrari. Assunto: “Dispõe sobre a implantação de curso pré-vestibular nas escolas públicas do Município de Poá e dá outras providências”.
Item IV – Única discussão e votação do Veto parcial ao Projeto de Lei 011/2023, de autoria da Vereadora Jilmara Quirino dos Santos. Assunto: “Dispõe sobre a disponibilização de alimento e água aos animais de rua pelos cidadãos em espaços públicos no Município de Poá”.
Item V – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei 042/2023, de autoria do Vereador Roberto de Melo Vieira. Assunto: “Institui o “Uso de Águas Pluviais” e o “Reuso de Água” nas edificações de iniciativa privada de condomínios residenciais que especifica, no Município de Poá e dá outras providências”.
Item VI – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 038/2023, de autoria do Vereador Lucas Alves Ferrari. Assunto: “Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão em crianças e adolescentes nas unidades básicas de saúde (UBS)”.
Item VII – Única discussão e primeira votação do Projeto de Lei 082/2023, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo Poaense e dá outras providências”.
