ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 068/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO REIS DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 CONSIGNADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.390/2023, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”.
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 181/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO DE MELO VIEIRA. ASSUNTO: “INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SAUL PEREIRA DE SOUZA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, CRIA O “PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO BARBOSA IGLESIAS. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ A ‘SEMANA DE APOIO AO JOVEM PARA O FUTURO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
