ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 47/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 049/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA, COM EMENDA DO AUTOR. ASSUNTO: “INSTITUI A CORRIDA DE RUA MUNICIPAL DE POÁ – CORRIDA DE ANIVERSÁRIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 58/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CAMILO BATISTA. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA DE AMPARO PSICOLÓGICO DIRECIONADO AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS, NO MUNICÍPIO DE POÁ”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 63/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WELSON LOPES DA SILVA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 12.763,88 CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.462/2024, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
