A 25ª Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de agosto de 2022, às 17 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal de Poá.
ITEM I – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 101/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Autoriza a concessão administrativa a título oneroso, de espaços públicos para exploração de serviços comerciais, mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”
ITEM II – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 048/2022, de autoria dos Vereadores Wilson Secário, Roberto de Melo Vieira e Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento pelas agências bancárias de cadeiras de rodas, para serem utilizadas por clientes portadores de deficiência física e dá outras providências”.
ITEM III – Segunda votação e redação final do Projeto de Lei nº 066/2022, de autoria do Vereador Rogério Rodrigues Mathias. Assunto: “Dispõe sobre a identificação de vendedores e compradores de sucatas, e dá outras providências”.
ITEM IV – Segunda votação e redação final do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria do Vereador Saulo Teixeira Alberto da Costa. Assunto: “Altera dispositivo da Lei nº 3642 de 05 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre instalação de banheiros químicos comuns e adaptados para pessoas com deficiência nas feiras livres. ”.
ITEM V – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 036/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências”.
ITEM VI – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Prevê que estudantes da Rede Municipal de Ensino de Poá, deverão plantar uma árvore no decorrer do ano da conclusão do ensino fundamental ”.
ITEM VII – Única discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo. Assunto: “Fica vedada a prática de “Assédio Moral” nas dependências da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias”.
ITEM VIII – Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: “Dispõe sobre a alteração do Art. 130, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá, visando a participação de munícipes nas Sessões Ordinárias desta Casa de Leis”.
