ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO DE SOUZA. ASSUNTO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ O ABRIL LARANJA, MÊS DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA GOMES. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FECHAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, NO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 061/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIZ TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE QR CODES NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE POÁ, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E AO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PELA POPULAÇÃO”.
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO DE SOUZA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES FERRARI. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA SEMANA CONSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 084/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON AMORIM CASSIANO DOS SANTOS. ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VILA JÚLIA, COM SEDE À RUA DR. SIQUEIRA CAMPOS, Nº 261, BAIRRO VILA JÚLIA, MUNICÍPIO DE POÁ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
