ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 077/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES FERRARI. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA SEMANA CONSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO LUIS TEODORO BASTOS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 084/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON AMORIM CASSIANO DOS SANTOS. ASSUNTO: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VILA JÚLIA, COM SEDE À RUA DR. SIQUEIRA CAMPOS, Nº 261, BAIRRO VILA JÚLIA, MUNICÍPIO DE POÁ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO RODRIGUES MATHIAS. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 097/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR METROPOLITANA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
