ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS’ NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ÁREA EXCLUSIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E SEUS ACOMPANHANTES EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS, ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE POÁ E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 095/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CIRCO MOSCOU INTERNACIONAL”
ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO GOMES BARRETO E DEMAIS VEREADORES. ASSUNTO: “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA ALVES (EDINHO DO KEMEL), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE POÁ, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª COPA DA AMIZADE DE POÁ 2026 E PELA DESTACADA ATUAÇÃO À FRENTE DO PROJETO ESPORTIVO CIDADE KEMEL (PECK)”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
