ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS’ NO MUNICÍPIO DE POÁ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ÁREA EXCLUSIVA E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E SEUS ACOMPANHANTES EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS, ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO TEIXEIRA ALBERTO DA COSTA. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 084/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE POÁ E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM V – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 095/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON DEMETRIO. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ITEM VI – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 107/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAPHAEL GROTHE. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE POÁ.”
FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
